“Um animal que seja a menos
(experimentado) já vale a pena. Assim tudo o que reduza o número de animais nesta
prática é um passo enorme” – Constança Carvalho, Sociedade Portuguesa para a
Educação Humanitária (Conferência Experimentação
Animal - A dissecação de um mito).
“É lamentável que estejamos
ainda no ponto do bem-estar animal e não no ponto das alternativas à
experimentação com animais” – Alexandra Pereira, Veterinária Municipal de
Sintra (Conferência Experimentação Animal - A
dissecação de um mito).
“Há uma enorme dificuldade
por parte dos investigadores em utilizar métodos de experimentação
alternativos. As instituições e a comunidade científica continuam a exigir
dados validados nesta muleta mais que partida” – Luísa Bastos, Investigadora
em Engenharia Biomédica (Conferência Experimentação
Animal - A dissecação de um mito).
No dia 8 de maio de 2015, no
decorrer da II Conferência Internacional de Alternativas à Experimentação
Animal (www.icaae.com), foi formulada a
Declaração de Lisboa pelo Doutor Philip Low, Doutor Andrew Knight e Doutor João
Barroso.
A Declaração de Lisboa foi
assinada pelos presentes (diversos cientistas que trabalham ativamente com
modelos animais e modelos alternativos) e constituiu um consenso na comunidade
científica no que diz respeito à necessidade de uma maior transparência e
objetividade na ciência que recorre a modelos animais, salientando ainda a
importância de avaliar objetivamente os custos e benefícios desses projetos
científicos.
A Declaração recomenda que
os animais utilizados em procedimentos científicos sejam filmados
permanentemente, sendo as filmagens disponibilizadas sempre que solicitadas
para consulta por comités de ética institucionais e independentes, entidades
financiadoras e autoridades legais.
Esta medida garantirá o
cumprimento dos protocolos aprovados, maximizando o bem-estar animal e o
retorno do investimento público neste tipo de investigação.
No sentido de apelar por uma
ciência mais rigorosa foi constituída uma petição que solicita (http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT77270):
- Obrigatoriedade da
existência de Comités de Ética em todos os laboratórios de investigação e
instituições de ensino superior que utilizam modelos animais;
- Obrigatoriedade da
existência de filmagens permanentes de todos os animais utilizados em
procedimentos científicos, durante e entre as intervenções;
- Obrigatoriedade de
disponibilizar as filmagens sempre que solicitadas pelos Comités de Ética,
nacionais e independentes, entidades financiadoras e autoridades legais;
- Obrigatoriedade da
existência de uma escala objetiva e uniforme que permita a todos os Comités de
Ética avaliar o nível expetável de sofrimento dos animais envolvidos;
- Obrigatoriedade de
elaboração de um relatório público das experiências realizadas com animais, até
um máximo de 3 anos após a execução das mesmas;
- Criação de uma base de
dados nacional de especialistas de diversas áreas de saúde humana, de modo a
que os comités de ética possam selecionar os especialistas mais relevantes para
oferecer um parecer vinculativo acerca da utilidade expetável da experiência
proposta.
“Vai-se defendendo que não
devemos utilizar chimpazés pela similitude com o ser humano. Mas com os ratos
partilhamos 99,2% do nosso ADN, com os sapos 96%...onde se situa a fronteira da
familiaridade? Onde termina a senciência?" – Luís Vicente, Professor da
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Conferência Experimentação Animal - A dissecação de um mito).
